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... A título exemplificativo, podemos citar a tributação dos produtos fonográficos, que, a partir de 1º.04.2008, passaram a sujeitar-se a uma ... ICMS/SP - Produtos fonográficos - Substituição tributária - Roteiro de ... ICMS/SP - Produtos fonográficos - Substituição tributária - Roteiro de ... A substituição tributária para produtos fonográficos está disciplinada no Regulamento do ICMS do Estado de São ... a sujeitar-se a uma tributação diferenciada de acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ...
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... ICMS/SP - Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - ... ICMS/SP - Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - Substituição tributária - Roteiro de ... artigo 8º, da Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS), a seguir ... caso de operações, dentre outras, realizadas com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química.
Em ... com mercadorias e serviços adiante nominados:
(...)
XV - quanto a produtos da indústria química, relativamente ao imposto devido nas operações ...
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... ): a) medicamentos; b) bebidas alcoólicas; c) produtos de perfumaria; d) produtos de higiene pessoal; e) ração animal; f) produtos de limpeza; g) produtos ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores e ... 13.291 de 22.12.2008, que alteraram a Lei que institui o ICMS no Estado de São Paulo ... Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária. ...
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... ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e ... é responsável pelo recolhimento do ICMS de sua própria operação de saída (ICMS da operação própria) e do ICMS devido pelas operações subsequentes (ICMS- ... I - Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
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... II.22 - Farinha de trigo e produtos resultantes de sua ... ICMS/SP - Crédito outorgado - Hipóteses de aplicação - Roteiro de ... Hipóteses de aplicação do crédito outorgado - Produtos e serviços - ... Anexo III, do Regulamento do ICMS, aprovado ... 8 determina no artigo 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", com relação ao ICMS, que cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação ...
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... nessa hipótese significa dizer que: deve-se reduzir a base de cálculo do ICMS em 60%. Logo, a base de cálculo corresponderá a 40% do valor da operação. ... Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado ... ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de ... as unidades Federadas, obrigatoriamente, devem ser precedidos de convênios ICMS. Todavia, nem sempre é o que se verifica na prática, como veremos mais ... III.34 - Perfumes - Cosméticos e produtos de higiene ...
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... Regulamento do ICMS, Decreto nº 45.490/2000, o qual atribui alíquota diferenciada para ... ) expansão o benefício fiscal da redução de base de cálculo do ICMS para os produtos componentes da cesta básica por meio da inclusão dos seguintes produtos; ... Inicialmente, cabe-nos contextuar as operações com os produtos da cesta básica no cenário atual da legislação paulista, que concede ... ICMS/SP - Cesta básica - Tratamento Tributário - Roteiro de ... a) expansão o benefício fiscal da redução de base de cálculo do ICMS para os produtos componentes da cesta básica por meio da inclusão dos ...
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... ICMS/SP - Drawback - Tratamento Fiscal - Roteiro de ...
b) para matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas ou na criação ou captura de ...
g) para matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas ou na criação de animais a ... III - Drawback e os Aspectos Relativos ao ICMS
III.1 ... alidade de suspensão, poderá ser concedido à importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
